Política de Privacidade

1. Introdução

A BRAIN ENGINE TRATAMENTO DE DADOS LTDA ("Empresa"), com sede na Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05424-150, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos Usuários da plataforma Finance ZionPlan ("Plataforma").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• CPF (quando necessário)
• Telefone de contato

2.2 Dados Financeiros

• Informações de transações (receitas e despesas) inseridas pelo Usuário
• Dados de contas bancárias e cartões de crédito (nomes e saldos)
• Metas e orçamentos definidos pelo Usuário
• Informações de investimentos

2.3 Dados de Uso

• Endereço IP
• Informações do dispositivo (sistema operacional, navegador)
• Dados de navegação na Plataforma (páginas visitadas, funcionalidades utilizadas)

2.4 Dados de Pagamento

• Tokens de pagamento processados por gateways seguros (Stripe, Mercado Pago, PIX)
• A Empresa não armazena números de cartão de crédito em seus servidores

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestar e operacionalizar os serviços da Plataforma
• Personalizar a experiência do Usuário
• Gerar análises financeiras por inteligência artificial
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações sobre o serviço (atualizações, suporte)
• Garantir a segurança da Plataforma e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Bases Legais

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: quando o Usuário autoriza expressamente o tratamento
• Execução de contrato: para cumprimento dos Termos de Uso
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamento
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Parceiros de pagamento: Stripe, Mercado Pago — para processamento de transações
• Provedores de hospedagem: para armazenamento seguro dos dados
• Provedores de IA: para geração de análises financeiras (dados anonimizados quando possível)
• Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial ou obrigação legal

6. Proteção dos Dados

A Empresa adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt)
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento e registro de atividades
• Backups regulares e seguros

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa, por 5 anos após o encerramento
• Dados financeiros: por 5 anos após a última transação, conforme obrigações legais
• Dados de pagamento: conforme exigido pelas regulamentações financeiras

8. Direitos do Usuário (LGPD)

Conforme o artigo 18 da LGPD, o Usuário tem direito a:

• Confirmação: saber se seus dados são tratados
• Acesso: obter cópia dos dados tratados
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: transferir dados a outro fornecedor
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com consentimento
• Informação: sobre entidades com quem houve compartilhamento
• Revogação do consentimento: a qualquer momento

9. Cookies

A Plataforma utiliza cookies para:

• Manter a sessão do Usuário autenticada
• Lembrar preferências (tema claro/escuro)
• Melhorar a performance da Plataforma

O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, porém algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso tenhamos conhecimento de dados coletados de menores sem autorização dos responsáveis, os dados serão eliminados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de última atualização. Recomendamos a consulta regular desta política.

12. Canal de Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

BRAIN ENGINE TRATAMENTO DE DADOS LTDA
Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, Pinheiros
São Paulo - SP, CEP 05424-150
E-mail: contato@finance.zionplan.com.br